Miguel & Vargas

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM:
Direito da Família e sucessões
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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM:
Direito previdenciário
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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM:
Direito do trabalho
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Direito das Famílias e sucessões
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o escritório

Miguel & Vargas Advogados

O escritório Miguel & Vargas Advogados é especializado nos Direitos Trabalhista, Previdenciário e das Famílias e Sucessões, atuando de forma diligente em consultoria, pareceres, acordos extrajudiciais, bem como em ações judiciais.

O casal de advogados Vinícius Vargas e Monick Miguel Vargas fundou o escritório com o intuito de exercer a advocacia de maneira ética, profissional e inovadora, prezando por uma advocacia humana e personalizada, para atender a necessidade específica de cada cliente.

Na busca de modernizar e melhorar o atendimento, a partir de 2022 o escritório foi reestruturado para poder atender de forma 100% digital, facilitando a gestão e o acesso de clientes que, por algum motivo, não podem comparecer presencialmente.

sobre nós

Vinicius
Monick Miguel Vargas
OAB/SC 40.044

• Advogada atuante nos direitos do Trabalho e das Famílias e Sucessões;

• Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) no ano de 2013;

• Aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2014;

• Pós-Graduada em Direito das Famílias e
Sucessões pela UNOPAR;

• Especialista em Divórcio e Planejamento Matrimonial;

• Especialista em Cálculos Trabalhistas pela Faculdade Anhanguera/MT;

• Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB, Subseção de Itajaí-SC;

• Membro Consultivo da Comissão de Direito das Famílias da OAB do Estado de Santa Catarina;

Vinicius
Vinícius Vargas
OAB/SC 39.618

• Advogado atuante nos direitos do Trabalho e Previdenciário;
• Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) no ano de 2013;
• Aprovado no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2014;
• Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNOPAR;

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Monick
Monick Miguel Vargas
OAB/SC 40.044

• Advogada atuante nos direitos do Trabalho e das Famílias e Sucessões;

• Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) no ano de 2013;

• Aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2014;

• Pós-Graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela UNOPAR;

• Especialista em Divórcio e Planejamento Matrimonial;

• Especialista em Cálculos Trabalhistas pela Faculdade Anhanguera/MT;

• Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB, Subseção de Itajaí-SC;

• Membro Consultivo da Comissão de Direito das Famílias da OAB do Estado de Santa Catarina;

Vinicius
Vinícius Vargas
OAB/SC 39.618

• Advogado atuante nos direitos do Trabalho e Previdenciário;
• Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) no ano de 2013;
• Aprovado no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2014;
• Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNOPAR;

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áreas de atuação

Direito das Famílias e Sucessões​
  • Divórcio Extrajudicial (em cartório);
  • Divórcio Judicial;
  • Partilha de bens;
  • Reconhecimento/Dissolução de União Estável;
  • Alteração de Regime de Bens;
  • Planejamento Matrimonial – Pacto Antenupcial;
  • Contrato de namoro;
  • Contrato de convivência (União Estável);

  • Pensão Alimentícia – Cobrança, Oferta, Revisão e Exoneração de Alimentos;

  • Adoção;

  • Paternidade Socioafetiva;

  • Investigação de Paternidade;
  • Guarda e Regulamentação de convivência/visitas;
  • Curatela/Interdição;
  • Sucessões;
  • Inventário;
  • Planejamento Sucessório;
  • Testamentos e Doações;
  • Antecipação de Legítima (Herança);
  • Sobrepartilha.
Direito do Trabalho
  • Reconhecimento de vínculo empregatício; 
  • Horas Extras; 
  • 7ª e 8ª horas bancárias; 
  • Intervalo intrajornada e interjornada; 
  • Verbas Rescisórias; 
  • Rescisão Indireta;
  • Insalubridade/Periculosidade;
  • Acidente de Trabalho; 

  • Estabilidade (gestantes, acidentados, CIPA, etc.).

Direito Previdenciário
  • Planejamento Previdenciário;
  • Aposentadorias Urbana e Rural;
  • Aposentadoria Especial; 

  • Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez);

  • Benefício Assistencial (LOAS); 
  • Auxílio-Acidente;

  • Revisões.

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    A Miguel & Vargas Advogados (CNPJ nº 54.475.741/0001-58) é formada pelos advogados Vinícius Vargas (OAB/SC 39.618) e Monick Miguel Vargas (OAB/SC 40.044), sendo um escritório de atendimento misto entre digital e presencial, com sede principal estabelecida na cidade de Itajaí-SC. Atuamos como controlador ao tratar seus dados pessoais.

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    • confirmação da existência de tratamento;
    • acesso aos dados;
    • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
    • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
    • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
    • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
    • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    • revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
    • direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

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    Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição perante a Autoridade Nacional.

    Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. 

    12/08/2024 12:30:22.

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